PÓS-GRADUAÇÃO
A página definitiva receberá programa acadêmico, corpo docente, critérios de ingresso, cronograma e informações formais de certificação após validação institucional.
VICÊNCIA
A assinatura tem vigência de 12 meses a partir da confirmação da primeira compra. Para associados, o ciclo anual pode ser pago em 4 parcelas sem juros, conforme o checkout. Ao final dos 12 meses, a renovação automática inicia um novo ciclo anual e deve ser informada de forma clara antes da contratação.
CANCELAMENTO
O associado pode solicitar o cancelamento da renovação pelos canais oficiais da SBOSi antes da próxima cobrança. O canal, prazo operacional e protocolo de atendimento devem ser informados no checkout e no comprovante da contratação.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias a contar da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme art. 49 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), quando aplicável.
LGPD
Nome, e-mail, celular, área de atuação, estudante e origem do interesse devem ser tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com finalidade informada, base legal adequada, controle de acesso, prazo de retenção e canal para solicitação dos direitos do titular.
VALIDAÇÃO NECESSÁRIA
Este documento é uma base de produto e não substitui a revisão de um profissional jurídico. Devem ser definidos: razão social e CNPJ, responsável pelo tratamento de dados, canais oficiais, política de reembolso, aviso prévio de renovação, prazo de cancelamento e provedor de checkout.
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